As pessoas refugiadas de conflitos bélicos continuam chegar de forma incessante às costas europeias. Segundo dados da ACNUR já chegaram mais de 300.000 pessoas em 2016; entretanto, um novo curso político parece começar no Parlamento Espanhol e os nossos representantes seguem sem atuar para tratar de solucionar esta situação, cada dia mais complicada. Este conflito sente-se na fronteira com a Turquia, assim como nos CIE (Centro de Internamiento para Inmigrantes ) e nos campos de refugiados de Calais.

Marea Granate, como coletivo transnacional de pessoas migrantes, quer dizer em voz alta “Chega!” perante a passividade e a indiferença institucional para expressar o seu apoio e a sua solidariedade com todas as pessoas refugiadas. Assim mesmo, manifesta a sua enérgica objeção ao acordo entre a UE e a Turquia, a qual utiliza os refugiados e a sua precária situação como moeda de cambio para negociar. Com esta prática, os governos e as instituições europeias não só esquivam tratados internacionais como a Convenção de Genebra ou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assim como dão categorias as pessoas deslocadas, com etiquetas de migrantes comunitários, extracomunitários com documentação, sem documentação ou refugiados. A mera existência de ditas categorias para designar aos seres humanos é repulsiva, mas não devemos esquecer, também, que o destino, e provavelmente a supervivência de estas pessoas, depende da etiqueta que lhes seja dada, se possuem documentação ou não. Estas categorias são injustas e inaceitáveis.

Queremos expressar a nossa mais profunda preocupação pela dor e o sofrimento dos milhões de pessoas deslocadas pelo horror da guerra, que fogem para Europa em busca de refugio seguro e uma vida digna e que, por enquanto, ainda não encontraram. As notícias que chegam todos os dias sobre as mortes acontecidas em alto mar são alarmantes, as devoluções de refugiados para Turquia, as péssimas condições dos campos de acolhimento na Europa assim como aqueles que optam por regressar a Síria depois da péssima experiência e o trato discriminatório recebido em solo europeu. A pouca, ou mínima, resposta política perante estas informações aumenta a nossa inquietude e preocupação e nos provoca forte indignação.

Por isto tudo, exigimos que as instituições europeias e os estados membros assumam a sua responsabilidade perante a situação geopolítica atual. Que tomem medidas para pôr fim a uma tragédia cujas vítimas começam a acumular-se no fundo do Mar Mediterrâneo e que ajudem e salvem a vida de milhares de pessoas inocentes, da mesma forma em que particulares, coletivos e ONG estão a fazer há meses. Além disso, exigimos:

1.- A revocação imediata do Acordo da vergonha com a Turquia.

2.- A abertura de fronteiras a todas as pessoas que são obrigadas a emigrar; como direito humano fundamental, reconhecido internacionalmente e que não deve ser vulnerado em qualquer circunstância. No caso concreto dos refugiados, exigimos a criação de corredores seguros, agilização dos mecanismos legais de pedido de asilo e dar especial atenção a situações que afetam a menores e mulheres que se encontram em situação de exclusão, para assim, garantir a sua segurança.

3.- A reposição do Estatuto de Refugiado e, por esse facto, do direito de asilo tal e como é estabelecido na Convenção de Genebra assinada por 145 países e em vigor desde 1951.

Para finalizar, aproveitando da estreia do documentário “Astral” (produzido e apresentado pelo jornalista Jordi Évole e a produtora do programa Salvados), sobre as dificuldades das pessoas refugiadas no mar Mediterrâneo, não queremos esquecer o ingente trabalho de organizações não governamentais e particulares, que dão resposta de forma muito mais eficaz que os governos perante a (chamada) “crise dos refugiados”. Aplaudimos iniciativas como Caravana a Grécia, e destacamos a imensa tarefa de associações como Bienvenidos Refugiados, a Red de Acogida de Refugiados, Proactiva Open Arms e ProemAid, que, junto com outras iniciativas locais e autárquicas, tratam de denunciar e diminuir a dor das vítimas desta situação. Juntámo-nos a estas iniciativas e reivindicações.

Esta não é a nossa Europa! Não em nosso nome!